Portugal tem um sistema de saúde de excelência que se deve ao trabalho dos profissionais que o integram e que dedicam o seu tempo e esforço a melhorar a saúde da população.

No entanto, este trabalho não estaria completo sem a ajuda dos cuidadores, os quais são um recurso vital e um parceiro crítico dos cuidados de saúde.

Em Portugal, são muitos os cuidadores que colaboram e trabalham com os doentes e associações de doentes, criando projetos de valor acrescentado que combinam o processo de prevenção, cura ou cuidado paliativos com um ambiente de afeto e proximidade, mais necessário do que nunca nestes tempos difíceis de pandemia.

Na Teva, temos como objetivo ajudar todos os cuidadores a viver em plenitude. Isto inclui reconhecer os mais de 1 milhão de portugueses que são cuidadores e que fazem o trabalho incansável e diário de prestação de cuidados de saúde.

Uma forma de mostrar o nosso apoio é dar maior visibilidade e apoiar iniciativas levadas a cabo por instituições cuidadoras, as quais vão para além do expectável, contribuindo para a excelência dos cuidados de saúde ao mesmo tempo que promovem sua “Humanização”, espelhando os valores éticos da humanidade e proximidade.

Deste modo, a Teva Portugal pretende reconhecer o trabalho daqueles cuidadores que, com o seu empenho, dão resposta a todas as necessidades das pessoas de quem cuidam e que ajudam a ultrapassar, da melhor forma possível, a difícil experiência da doença.

Cuidadores que criam um ambiente confortável e seguro para os doentes e para as suas famílias, eliminando medos, apoiando-os psicologicamente e humanizando os cuidados.

BASES DO CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS:

REQUISITOS DOS PROJETOS E DOS CANDIDATOS

Com os Prémios Humanizar a Saúde, a

1. TEVA PHARMA – PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LD A. (doravante designada "Teva", sociedade comercial por quotas, com sede no Lagoas Park, Edifício 5-A, Piso 2, 2740 – 245 Porto Salvo, concelho de Oeiras, Pessoa Colectiva n.º 507045491, pretende reconhecer o trabalho das instituições, públicas ou privadas, que com o seu empenho, dão resposta a todas as necessidades das pessoas de quem cuidam e que ajudam a ultrapassar, da melhor forma possível, a difícil experiência da doença (doravante designados "Projetos"). Além do acima referido, apenas serão considerados os Projetos que cumpram os seguintes requisitos:

  • O Projeto deve encontrar-se a decorrer no momento de apresentação da candidatura aos prémios. Neste sentido, o projeto deve ser de caráter permanente e não consistir em iniciativas isoladas, desprovidas de continuidade;

  • Projetos específicos da instituição que apresenta a candidatura;

  • Os Projetos não devem ter como único objetivo os cuidados de saúde;

  • A atividade prevista pelo Projeto não pode consistir na aquisição de material tecnológico ou informático para cumprir os objetivos Os Projetos devem ser desenvolvidos em território nacional.

2. Os candidatos que desenvolvem e fazem a gestão de Projetos que cumprem os requisitos descritos nos parágrafos anteriores (doravante designados "Candidatos"), devem apresentar a sua candidatura até às 23h59 horas do dia 15 de outubro de 2021, através da página de internet https://www.teva.pt/humanizing-health ou enviando um e- mail para humanizarasaude@tevapharm.com, e anexar a seguinte documentação em Português:

2.1 Formulário de participação, utilizando o formato providenciado no Anexo I, que deverá incluir o nome do Projeto, um breve resumo e os dados de contacto e informações sobre o Candidato.

2.2 Relatório do Projeto. Deverá ser anexado um relatório explicativo do Projeto em formato PDF, contendo no máximo 5 páginas e mínimo 2 páginas, incluindo toda a informação sobre a iniciativa em desenvolvimento, descrição do Projeto, objetivo e o cumprimento dos requisitos referidos na secção 1.

2.3 Dados do Candidato

2.3.1 Para que as entidades que fazem a gestão e apresentam os Projetos sejam validadas pelos procedimentos internos exigidos pela Teva, os Candidatos devem disponibilizar documentos que comprovem o seu estatuto jurídico:

  • Associações: Certidão Permanente ou certidão permanente de inscrição no

  • Fundações: Certidão de registo no Registo de Fundações.

  • Ordens, Congregações, Associações, Fundações e Entidades Religiosas: Certificação da inscrição no Registo das Pessoas Jurídicas Canónicas e no Registo das Pessoas Coletivas

2.3.2 Os Candidatos devem também anexar uma cópia dos respectivos estatutos para serem analisados e certificados pela Teva.

3. Serão aceites alterações aos documentos enviados desde que as candidaturas estejam abertas. Uma vez terminado o prazo de candidatura, poderão ser solicitados esclarecimentos sobre os documentos apresentados. Os Candidatos serão automaticamente excluídos caso os documentos indicados na secção 2 sejam enviados de outra forma que não a indicada e fora do prazo, ou na ausência de parte da informação que deve ser obrigatoriamente anexada.

4. Cada candidatura deve apresentar apenas um Projeto. No entanto, o Projeto pode ser apresentado em conjunto por várias entidades. Caso um Projeto apresentado por várias entidades seja premiado, o prémio será distribuído proporcionalmente pelas entidades participantes.

5. Não serão aceites candidaturas apresentadas por trabalhadores da Teva ou seus familiares até segundo grau.

6. A apresentação da candidatura ao Prémio Humanizar a Saúde 2021 implica a aceitação expressa e integral do presente regulamento.

PROCESSO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

7. A Teva fará uma pré-seleção dos Projetos, excluindo aqueles que não cumpram os requisitos estabelecidos nestas regras. Para a realização dos Prémios Humanizar a Saúde 2021, devem ser aprovados no mínimo 9 projetos na fase de pré-seleção. Caso não se alcance este número, a Teva reserva-se o direito de proceder ao cancelamento dos prémios ou de reduzir o número de vencedores.

8. Excluídos os Projetos que não cumpram os requisitos, os restantes Projetos avançarão para o processo de seleção, que será realizado em duas fases:

  • Numa primeira fase, os Projetos finalistas serão selecionados por um comité formado por representantes de diferentes departamentos da Teva (doravante designado "Comité de Seleção"). Nesta primeira seleção será considerada a natureza inovadora do projeto, a finalidade, o impacto social, assim como o grupo-alvo, entre

  • Os projetos finalistas passarão à segunda fase, na qual os trabalhadores da Teva procederão à votação por escrutínio secreto, considerando os Projetos que devem ser

  • Os 5 Projetos que tiverem obtido um maior número de votos por parte dos trabalhadores da Teva serão os vencedores, desde que todos tenham obtido pelo menos um Serão premiados apenas os Projetos que tiverem obtido votos por parte dos trabalhadores da Teva.

  • Em caso de empate, o Comité de Seleção determinará os 5 Projetos vencedores, desde que todos tenham obtido pelo menos um voto por parte dos funcionários da

PRÉMIOS

9. Os projetos vencedores receberão um prémio de 5.000 €.

10. A entrega de prémios consistirá numa cerimónia pública organizada pela Teva em novembro de 2021. Contudo, a Teva reserva-se o direito de alterar a data da cerimónia, devendo notificar com antecedência todos os premiados. Os beneficiários dos donativos são as entidades jurídicas que tenham realizado os Projetos e apresentado as candidaturas (doravante designados "Candidatos Beneficiários"). A presença de um representante de cada Candidato Beneficiário na cerimónia é indispensável para receber o prémio.

11. Os prémios serão atribuídos como donativo, o qual deverá ser utilizado exclusivamente para o desenvolvimento dos projetos vencedores. Para o efeito, será celebrado um acordo de donativo entre a Teva e as entidades beneficiárias.

DIREITOS DE IMAGEM

12. Durante a cerimónia da entrega de prémios, a Teva irá filmar os Candidatos Beneficiários para transmitir a cerimónia, reproduzirá as gravações nos canais de comunicação e em outros eventos, divulgará os Prémios Humanizar a Saúde nos canais internos e externos da Teva, incluindo nas principais redes sociais e plataformas. Os Candidatos Beneficiários autorizam a Teva a utilizar, reproduzir, exibir e retransmitir as imagens, fotografias, áudios, vídeos, vídeos com áudio, etc., (doravante designadas "Imagens") ou parte das mesmas, para efeitos de comunicação, publicação e divulgação dos Prémios de Humanizar a Saúde e a participação dos candidatos. Os Candidatos Beneficiários têm conhecimento de que podem ser filmados e/ou fotografados, e que a Teva será a proprietária exclusiva desses materiais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

13. Os Candidatos cedem à Teva o direito de transferir a terceiros, de forma exclusiva e gratuita, sem limitação territorial ou de prazo, por qualquer meio e até à sua entrada no domínio público, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial existentes ou que possam derivar dos conteúdos produzidos ou da sua participação nos Prémios Humanizar a Saúde, incluindo imagens, fotografias, ilustrações, fragmentos que tenham sido incorporados no Relatório do Projeto (doravante designados "Conteúdos"). Estes direitos incluem, em particular, o direito de reprodução, alteração, distribuição e comunicação pública dos Conteúdos nos canais internos e externos da Teva, nas principais redes sociais e plataformas, bem como nos meios de comunicação social externos, com a única exceção e limitação das utilizações ou aplicações que possam violar o direito à honra, à moralidade e/ou à ordem pública, nos termos previstos na legislação em vigor em Portugal. A Teva não se responsabiliza pela utilização das Imagens e Conteúdos por terceiros, fora do âmbito destes termos e condições.

14. No que diz respeito ao material sujeito à propriedade industrial ou intelectual dos Candidatos ou de terceiros (fotografias, ilustrações, fragmentos, etc.) que, quando apropriado, foram incluídos no Relatório do Projeto, os Candidatos declaram ter adquirido ou deter todos os direitos necessários para a sua utilização no âmbito dos Prémios Humanizar a Saúde, responsabilizando-se por quaisquer reclamações. Os Candidatos serão responsáveis perante a Teva por eventuais reclamações no que respeita à violação do direito à privacidade e à imagem e/ou possíveis danos aos direitos de terceiros. Neste sentido, os Candidatos serão responsáveis perante a Teva por quaisquer encargos financeiros que possam surgir devido a ações, reclamações ou litígios decorrentes do incumprimento destas obrigações.

PROTEÇÃO DE DADOS

15. De acordo com a legislação em vigor sobre proteção de dados, a Teva tratará os dados pessoais dos Candidatos e dos seus representantes (incluindo a sua imagem e voz, quando se tratam de Candidatos Beneficiários) para os seguintes efeitos:

  • 15.1 Permitir e coordenar a participação nos Prémios Humanizar a Saúde; organizar o desenvolvimento dos Prémios e avaliar a sua participação; designar os Candidatos Beneficiários e tomar as medidas necessárias para que estes possam usufruir do prémio

  • 15.2 Publicar, divulgar e promover os Prémios Humanizar a Saúde (incluindo edições futuras), assim como publicar, divulgar e promover os Candidatos Beneficiários, e a sua publicação em diferentes meios de comunicação, em conformidade com as disposições das presentes regras

  • 15.3 Enviar comunicações relativas aos Prémios, assim como responder a pedidos, perguntas ou dúvidas.

16. Todos os dados pessoais solicitados são obrigatórios, pelo que a recusa em os fornecer impossibilitará a participação nos Prémios Humanizar a Saúde 2021. Caso o interessado forneça dados de terceiros, declara que tem o seu consentimento e compromete-se a providenciar-lhes as informações contidas nesta secção.

17. A legitimidade do tratamento de dados pessoais por parte da Teva relativamente à gestão da participação nos Prémios Humanizar a Saúde tem por base o cumprimento da relação jurídica estabelecida com os Candidatos nos termos indicados nestas regras.

18. A Teva pode fornecer os seus dados pessoais a: (ï) prestadores de serviços da Teva, com os quais celebramos contratos que implicam o acesso a dados pessoais. Quando tais fornecedores estiverem localizados fora do Espaço Económico Europeu, qualquer transferência de dados pessoais será efetuada em conformidade com as restrições internacionais de transferência de dados, incluindo, quando apropriado, a assinatura de cláusulas contratuais-tipo; (ii) a TEVA Pharmaceuticals Industries Ltd, sita em Basel St 5 (Petah Tikva), com sede em Israel e que, de acordo com a Comissão Europeia, é um país que oferece um nível adequado de proteção de dados e de outras atividades administrativas; (iii) Administrações Públicas e Tribunais, nos casos previstos por lei.

19. Os seus dados pessoais serão conservados durante o período necessário para as finalidades acima descritas. Após finalizado o seu vínculo com a TEVA ou após exercer o direito de eliminação, oposição ou limitação do tratamento, poderemos conservar alguns dos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir com as nossas obrigações legais ou regulamentares e quaisquer responsabilidades decorrentes do tratamento.

20. De acordo com as disposições dos regulamentos de proteção de dados, os Candidatos terão direito a aceder, retificar, eliminar e transmitir os seus dados, e de limitar ou opor-se ao seu tratamento. Os titulares podem exercer os seus direitos através do Responsável pela Proteção de Dados da Teva, enviando uma comunicação por escrito, juntamente com um documento que comprove a sua identidade, na qual especifica o pedido dirigido à TEVA para o endereço postal indicado na secção 1 destes termos e condições ou por correio eletrónico: EUPrivacy@tevaeu.com. Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

21. A Teva reserva-se o direito de efetuar quaisquer alterações, modificar, prorrogar, suspender ou cancelar os Prémios Humanizar a Saúde 2021 durante a sua organização, comprometendo-se a comunicar as novas regras com antecedência, se aplicável.

22. A Teva reserva-se o direito de excluir, com fundamento, qualquer Candidato que defraude, perturbe ou impossibilite o bom funcionamento e curso normal e regulamentar dos Prémios, ou que não cumpra estas regras.

23. A Teva reserva-se o direito de intentar ações judiciais contra indivíduos e Candidatos que manipulem ou falsifiquem os Prémios.

24. A Teva não se responsabiliza por eventuais perdas, danos, roubos, atrasos ou outra circunstância imputável a terceiros, que possa afetar o processo de candidatura aos Prémios Humanizar a Saúde 2021.

25. No caso de controvérsias que possam surgir na interpretação e aplicação destas regras, os Candidatos aceitam os critérios da Teva quanto à resolução de quaisquer questões decorrentes desta promoção, sendo a sua decisão definitiva.

26. A título subsidiário, os Candidatos a esta promoção e a Teva, renunciando à sua própria jurisdição, se aplicável, submetem-se expressamente à jurisdição dos Tribunais de Lisboa para resolver quaisquer divergências que possam surgir na interpretação e cumprimento destas regras e regulamentos.